Processo de sete anos termina com acordo

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

Congresso aprova LDO 2006

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

DPU pede que prefeitura de Porto Alegre reconsidere suspensão de passe livre nos dias de eleição

A Defensoria considera que tal ato prejudica o exercício de cidadania dos mais vulneráveis.

Peluso adverte juízes quanto aos riscos de ?operação padrão?

Na avaliação do ministro, a iniciativa é inadequada e ?trará impactos negativos à imagem da Magistratura como prestadora de serviço público essencial?

Greve dos médicos peritos do INSS é legal, mas 50% dos servidores devem manter o atendimento

CNMP aprova resolução sobre interceptações telefônicas

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Greve dos bancários atinge 18 capitais

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

CNJ vai investigar crise do sistema carcerário do Espírito Santo

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

Mudança na lei: menores só podem viajar sozinhos com 16 anos

As regras para menores de idade viajarem dentro do Brasil vão passar a valer até os adolescentes completarem 16 anos.

Resolução nº 35, de 23 de Março de 2009

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

Casal que perdeu voo de Goiânia a Lisboa por falhas de companhia aérea deve ser indenizado em mais de R$ 10 mil, decide juiz

Justiça condena Latam a indenizar casal por atraso significativo, perda de conexão e cobrança duplicada de bagagem em voo para Lisboa

Comprovação de feriado local para aferição de tempestividade do recurso deve ser realizada no momento de sua interposição

A partir da vigência do novo Código de Processo Civil (CPC), a comprovação de feriado local para aferição de tempestividade do recurso deve ser realizada no momento de sua interposição.

Indeferida liminar em Adin que objetiva a inconstitucionalidade da lei que instituiu feriado da consciência negra

O relator do processo, ressaltou que ainda que relevantes e plausíveis as teses defendidas na ação para justificar o pedido de declaração de inconstitucionalidade da norma legal, ausente o periculum in mora, o indeferimento da liminar é medida mais adequada